Deputado estima que seu PL pode reduzir a 40% o valor de compra de caminhão

Por Fetrabens | 21 de junho de 2021

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Tramita na Câmara dos Deputados um PL que objetiva incluir os caminhoneiros na lei que isenta o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos de carga. Atualmente, essa lei alcança somente os taxistas e pessoas com deficiências físicas.

O autor do PL 4841/2020, deputado federal Chiquinho Brazão, afirma que sem o imposto, o preço do caminhão pode cair quase 40%, e que isso pode contribuir para a redução no custo dos fretes.

Segundo o PL, para que o transportador autônomo tenha acesso ao benefício, ele deverá comprovar que o veículo é para uso exclusivo para o transporte de cargas, superior a 5 toneladas, e que esteja registrado no RNTRC.

A proposta determina ainda, que a isenção do IPI só pode ser utilizada se o veículo tiver sido adquirido há mais de dois anos, exceto em caso de furto, roubo ou de sinistro que seja considerado perda total.

Além disso, o PL isenta o pagamento do IOF a operação de financiamento para a aquisição de caminhão de peso em carga máxima superior a 5 (cinco) toneladas, quando adquirido por transportador autônomo de cargas, registrado no RNTRC e que destine o veículo exclusivamente à utilização no transporte autônomo de cargas.

O PL começou a tramitar na Câmara e, somente após sua aprovação, seguirá para o Senado.