O RNTRC, da ANTT, é requisito obrigatório para os transportadores que realizam ou querem realizar o transporte rodoviário remunerado de cargas, bem como para realizar o licenciamento de seus veículos de carga de categoria aluguel.

Os procedimentos para inscrição e manutenção no RNTRC foram regulamentados pela Resolução ANTT nº 4799/2015. 
O registro é feito pelas Entidades Sindicais dos Transportadores Autônomos de Cargas filiados à Fetrabens que, por sua vez, são credenciadas pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Documentos necessários para o registro no RNTRC:
1) CPF ativo;
2) RG/CNH;
3) Documento do veículo;
4) Comprovante de endereço.