ANTT abre Reunião Participativa sobre Sistemas de Livre Passagem

Por Fetrabens | 07 de fevereiro de 2024

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instaurou uma Reunião Participativa, com restrição, para discutir e receber contribuições (orais e escritas) à minuta de norma que visa regulamentar os sistemas de livre passagem em todo o território nacional, conhecidos como Free Flow.

O prazo para envio de contribuições por escrito inicia às 9 horas do dia 14 de fevereiro e encerra às 18 horas do dia 15 de março deste ano, no horário de Brasília.

Está prevista a realização de uma sessão pública da Reunião Participativa n° 001/2024, nos formatos virtual e presencial, no dia 07 de março de 2024, por meio de videoconferência via Teams da ANTT e no auditório da sede da Agência, em Brasília/DF.
 

A sessão pública da Reunião Participativa será transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube, proporcionando acesso remoto e abrangente a todos os interessados.

Informações e Orientações

A minuta da norma pode ser acessada em https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/ConsultarAvisoAudienciaPublica.aspx.

Já todos os detalhes pertinentes à matéria em pauta e as instruções sobre os procedimentos relacionados à condução e participação nas sessões, estarão integralmente disponíveis no site ParticipANTT, no item "Reunião Participativa nº 001/2024", a partir das 9 horas do dia 14 de fevereiro de 2024.

Para informações adicionais ou esclarecimentos sobre o evento, os participantes podem contatar a equipe organizadora pelo e-mail rp001_2024@antt.gov.br.

Free Flow
 

O Free Flow se refere a uma modalidade de cobrança eletrônica de pedágio realizada por pórticos instalados na rodovia, em que a detecção dos veículos é feita por meio da etiqueta eletrônica (TAG) ou placa do veículo. É uma inovação no pagamento automático de pedágios com livre passagem dos veículos e já é utilizado em diversas partes do mundo. Agora, com o teste experimental (Sandbox Regulatório) conduzido pela CCR Rio-SP em trecho da extensão da BR-101, sob a supervisão e monitoramento rigoroso da ANTT, essa inovação começa a ganhar força no cenário rodoviário brasileiro, mas já é uma modalidade utilizada em outras partes do mundo.

O teste, que está em execução entre as cidades de Ubatuba/SP e Rio de Janeiro/RJ, proporciona uma visão prática dos benefícios e desafios do Free Flow no contexto nacional. Entre as vantagens do Free Flow já conhecidas está a melhora na fluidez do tráfego, o desconto na tarifa, bem como a segurança do sistema de pagamento via etiqueta eletrônica (TAG), que está geralmente relacionada a um cartão de crédito, mas que também pode ser encontrada na modalidade pré-paga. A exemplo das áreas de maior fluxo de veículos, como é o caso de Santiago no Chile, também foi verificada a redução da poluição atmosférica, visto que diminuem as retenções de veículos em horário de pico.
 

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação da ANTT