ANTT realiza sessão da audiência pública sobre vale-pedágio

Por Fetrabens | 09 de fevereiro de 2023

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, na próxima segunda-feira (13/2), a sessão pública da Audiência Pública 2/2023, que trata da proposta de revisão e atualização da Resolução 2.885/2008, que estabelece as regras para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.

A sessão pública será realizada de forma híbrida (virtual e presencial) no dia 13 de fevereiro e será transmitida, ao vivo, pelo Canal ANTT no Youtube, das 14h às 18h.

O prazo para o envio de contribuições escritas encerra às 18 horas do dia 12 de março deste ano.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estão disponíveis no Sistema ParticipANTT.

Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail ap002_2023@antt.gov.br.

Fonte: ANTT