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Consórcio Rota Mogiana vence leilão para operar trechos da Renovias e do DER-SP
O consórcio Rota Mogiana é o vencedor do Lote Rota Mogiana leiloado, no dia 27/02, na B3,em São Paulo/SP, e irá administrar o trecho de 520 quilômetros, sendo parte atualmente sob concessão da Renovias – que encerra o contrato em abril deste ano – e parte de rodovias atualmente operadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP). O valor do investimento previsto é de R$9,3 bilhões, ao longo de 30 anos.
Segundo o governo paulista, o consórcio Rota Mogiana foi o ganhador, com a maior oferta de outorga fixa ao Estado, no valor de R$ 1,08 bilhão. A proposta vencedora teve ágio de 187% sobre o valor mínimo de outorga, fixado em R$ 580 mil, e superou as outras três proponentes: MC Brazil Concessões Rodoviárias (com proposta de R$ 1,01 bilhão), a EPR Participações (R$ 560 milhões) e a Motiva Infraestrutura de Mobilidade (R$ 180,2 milhões).
A concessionária será responsável pela operação, manutenção e ampliação do sistema rodoviário pelas próximas três décadas. O início da nova concessão está previsto para julho deste ano.
De acordo com o contrato, a nova concessionária deverá realizar duplicações, implantar terceiras faixas, marginais, acostamentos, passarelas, dispositivos de acesso, contorno viário e ciclovias.
O projeto absorve os respectivos trechos citados acima e estabelece um amplo conjunto de obras voltadas à ampliação da capacidade e à melhoria das condições de tráfego.
Redução do pedágio
A mudança trará benefícios já na largada, com redução nas tarifas das praças. Em Jaguariúna, a queda será de até 29%. Também haverá redução de 27% em Águas da Prata, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal e Itobi, além de reduções em Casa Branca (13%), Mococa (9%) e Aguaí (5%).
Com isso, a maioria das praças atuais terá diminuição imediata na tarifa-base, já no início da operação. A medida integra a política estadual de padronização do valor por quilômetro, com valor por km menor e maior justiça tarifária ao usuário.
Além disso, o projeto amplia a segurança viária, melhora a fluidez do tráfego e fortalece a integração entre polos agrícolas, industriais, logísticos e turísticos estratégicos para a economia paulista.
Principais obras
Entre as ações planejadas, estão as duplicações de mais de 217 quilômetros em rodovias estratégicas, a exemplo da SP-350, entre Casa Branca e São José do Rio Pardo, a SP-344, entre São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul, as SP-333 e SP-338, ligando Mococa a Cajuru, a SP-340, ligando Mococa à divisa com o Estado de Minas Gerais, além da SP 107, entre Santo Antônio de Posse e Artur Nogueira.
Também estão previstos 86 quilômetros de novas vias marginais e 138 quilômetros de faixas adicionais, beneficiando malhas importantes como a SP-340, no trecho entre Campinas e Mogi Guaçu.
Em Águas da Prata, o plano prevê a duplicação até a divisa com Minas Gerais e a construção de um novo contorno viário no perímetro urbano da SP-342, que vai retirar o tráfego pesado do centro urbano e resolver uma demanda histórica da população.
Segundo consta no edital, para qualificar o acesso urbano e garantir mais segurança aos usuários, o projeto inclui aperfeiçoamentos incorporados a partir das contribuições recebidas durante o processo de consulta pública.
Foram adicionadas ao escopo da concessão 58 novas passarelas para pedestres, 129 novas rotatórias e vias locais, ampliando a conectividade entre rodovias e centros urbanos e reforçando a segurança dos usuários.
Estão previstas ainda intervenções específicas de segurança, como a instalação de barreiras e defensas, sonorizadores em trechos de maior tráfego para alertar os motoristas, além da modernização da sinalização e da iluminação viária, especialmente em pontos críticos.
A expectativa é que aproximadamente 2,3 milhões de pessoas em 22 municípios sejam beneficiadas, incluindo Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
As intervenções vão reduzir o tempo de viagem, melhorar a fluidez do tráfego e gerar ganhos diretos às cadeias produtivas regionais, facilitando o escoamento da produção agrícola, reduzindo custos logísticos e aumentando a segurança viária. “A Rota Mogiana é um projeto estruturante para o interior, que amplia a integração regional e estimula a geração de empregos e oportunidades”, destacou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini
“Hoje nós celebramos a vitória deste leilão que é uma responsabilidade histórica. Vencer a Rota Mogiana significa assumir a responsabilidade dos trechos mais relevantes do estado de São Paulo. Um corredor que conecta prósperas cidades, que integra o agronegócio, a indústria e o turismo”, afirmou Igor Jefferson Lima Clemente, representante do consórcio vencedor.
Siga Fácil
A Rota Mogiana integra a nova rodada do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, que adota o sistema de pedágio eletrônico Siga Fácil. Com isso, as praças de pedágio são substituídas por pórticos eletrônicos inteligentes, identificando veículos por placas ou tags, dando mais fluidez ao tráfego e maior justiça tarifária. Ou seja, com o Siga Fácil, o motorista paga apenas pelo trecho percorrido.
Além da modernização do modelo de cobrança, a concessão já inicia com redução nas tarifas-base das praças atuais, dentro da política estadual de padronização do valor por quilômetro, que estabelece valor por km menor e cobrança proporcional ao uso.
Supervisionado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), ele elimina filas e reduz acidentes. O sistema será implantado gradualmente nos projetos de concessão mais recentes, como o Novo Litoral Paulista, a Nova Raposo e a Rota Sorocabana, além dos contratos já existentes. O site sigafacil.sp.gov.br traz o mapa de pórticos, formas de pagamento e canais de atendimento.
SP pra Toda Obra
O projeto integra o programa SP pra Toda Obra, programa do Governo de São Paulo que prevê melhorias em 21,2?mil quilômetros de rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) e pelas concessionárias, com supervisão da Artesp. O investimento de R$?30,5?bilhões, o maior da história do estado de São Paulo.
Fonte: Portal Estradas