Fetrabens e seus sindicatos filiados buscam ampliar soluções financeiras para os caminhoneiros autônomos do Estado de SP

Por Fetrabens | 24 de outubro de 2025

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Nesta quinta-feira (23/10), vários representantes da Fetrabens e de seus sindicatos filiados se reuniram com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Jorge Lima, na capital paulista.

No início do encontro, Norival Silva, vice-presidente da Fetrabens, apresentou alguns números que destacam a importância dos autônomos para a economia do Estado de São Paulo. Também ressaltou o Programa Compensar e o êxito e abrangência do financiamento conferido a Santos no passado.

Ademais, sugeriu que os veículos de pequeno porte fossem contemplados em programas que abrangessem os transportadores autônomos de cargas, a exemplo de empresas do formato do Mercado Livre e da Shopee.

Já o presidente da Fetrabens, Everaldo Bastos, apresentou uma síntese da nova regra da reforma tributária aplicada aos caminhoneiros, bem como os seus respectivos impactos e mudanças.

Além disso, Bastos destacou a tramitação do Projeto de Lei (PL) 390/2022, na Alesp, que institui o Programa de Estímulo ao Transportador Autônomo de Cargas inscrito no Estado de São Paulo.

Em síntese, esse programa objetiva incentivar a prestação de serviços de transportes e entregas de cargas, a partir da exigência, ao fornecedor, de entrega de documento fiscal hábil na aquisição de combustíveis (incluindo-se o diesel) e seus derivados, peças, acessórios e serviços relacionados à atividade do Transportador Autônomo de Cargas (TAC) que seja inscrito no estado paulista.

Esse projeto “é de extrema importância, pois o motorista profissional que adquirir esse insumo e peças, além de usufruir de serviços em estabelecimento fornecedor localizado no Estado de São Paulo, e que seja contribuinte do ICMS, fará jus ao recebimento de crédito do Tesouro do Estado”, disse Bastos.

Prosseguindo, o presidente da Fetrabens destacou que o motorista profissional que adquirir combustíveis e/ou seus derivados, peças e usufruir de serviços nesse estabelecimento fará jus ao recebimento de crédito do Tesouro do Estado de São Paulo. Posteriormente, o transportador poderá utilizar esse crédito para reduzir o valor do débito do IPVA ou solicitar o depósito em conta corrente ou poupança.

Já em relação ao posicionamento do governo paulista, o senhor Vinícius Garcia, Superintendente de Produtos e Parcerias na Desenvolve SP, apresentou algumas soluções financeiras inovadoras e linhas de crédito que fomentam e atendem o desenvolvimento do transportador autônomo de cargas.

Neste sentido, Garcia apresentou o BNDES BK Finame, que financia a aquisição e comercialização de caminhões, máquinas, equipamentos, sistemas industriais, bens de informática e automação, além de ônibus e aeronaves executivas. Em resumo, esse programa concede prazo de 10 anos, com carência de até 2 anos e a taxa do BNDES é de 1,25% ao ano para o Estado de São Paulo.

Nesse programa as garantias são negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente e há possibilidade de utilização do BNDES FGI (Fundo Garantidor do Investimento) para complementar as garantias oferecidas.

Participaram da reunião Everaldo Bastos, presidente da Fetrabens; Norival Silva, vice-presidente da Fetrabens; Bernabé Parra (Gastão), presidente do Sindtanque; Eduardo Galvão, presidente do Sinditac-Mogi; José Emídio (Zé da Bota), presidente do Sinditac-Guarulhos; Dr. Ailton Gonçalves, advogado do Sindicam-SP; Dr. Sérgio Gonçalves, advogado do Sinditac-SJC; Dr. Edison Araújo, advogado do Sinditac-Guarulhos e Rafael Santos, assessor de Comunicação da Fetrabens.