Governo anuncia medidas emergenciais diante de ameaça de greve dos caminhoneiros

Por Fetrabens | 18 de março de 2026

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Na manhã desta quarta-feira (18/03), o Governo Federal anunciou uma série de medidas para reforçar o cumprimento da tabela do piso mínimo de frete e endurecer a punição a empresas que insistem em descumprir essa regra.

 

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, entre as ações que passarão a ser realizadas já a partir desta quarta-feira (18) estão: a suspensão do registro de empresas que descumprirem a tabela e o cancelamento em caso de reincidência; o reforço da fiscalização do frete mínimo; e a ampliação do monitoramento eletrônico do pagamento do frete.

1) Intensificação da fiscalização da tabela 

Uma das medidas amplia o uso de ferramentas digitais para fiscalizar o cumprimento da tabela do frete.

A ANTT passará a monitorar, de forma eletrônica, todos os fretes realizados no País, com base em dados compartilhados com os fiscos estaduais. Com isso, a fiscalização deixa de depender majoritariamente de ações presenciais e passa a operar de forma mais automatizada, com análise em larga escala.

Segundo Renan Filho, a fiscalização já é mais intensa desde o início do governo. O volume de verificações eletrônicas saltou de cerca de 300 para 6 mil verificações eletrônicas mensais ao longo do último ano, chegando a 40 mil em janeiro de 2026. 
 

2) Punição de empresas

O ministro ainda ressaltou que apenas multar não tem sido suficiente para corrigir a distorção. Por isso, o governo decidiu avançar em medidas regulatórias mais duras, como impedir, a depender do volume e da reincidência, que empresas reincidentes contratem frete.

Empresas que descumprirem o pagamento do valor mínimo do piso de forma recorrente poderão ser autuadas e penalizadas, podendo perder o registro.

Dados apresentados na coletiva do Ministério dos Transportes indicam que, nos últimos quatro meses, companhias como BRF, Vibra, Raízen, Ambev e Cargill lideram o número de autuações. Em valores financeiros, destacam-se BRF, Motz Transportes, Transágil Transportes, Unilever e SPAL Indústria de Bebidas, empresa vinculada à Coca Cola que faz o engarrafamento de bebidas na região Sudeste do Brasil.