Governo aumenta imposto sobre o diesel

Por Fetrabens | 02 de outubro de 2023

Compartilhe:

Os impostos federais sobre o óleo diesel vão aumentar R$ 0,02 por litro a partir deste domingo (1º), segundo informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Essa é a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024:

• Setembro: R$ 0,11 por litro
• Outubro: R$ 0,13 por litro
• Janeiro de 2024: R$ 0,35 por litro

Esses valores são para o diesel A, produzido nas refinarias. O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos.

Considerando a mistura, os impostos cobrados somam aproximadamente:

• Setembro: R$ 0,10 por litro
• Outubro: R$ 0,12 por litro
• Janeiro de 2024: R$ 0,33 por litro

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.

Naquele momento, em março de 2021, o diesel era vendido a R$ 4,33 por litro na bomba, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Mas a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal.

O programa foi lançado no início de junho e teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel em outubro.