Ministério dos Transportes lança consulta pública sobre transporte de animais vivos

Por Fetrabens | 11 de junho de 2024

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Na semana passada (07/06), o Ministério dos Transportes iniciou uma consulta pública para atualizar a Resolução Contran nº 791/2020, que trata do transporte de animais vivos, especialmente frangos e suínos.

O texto está disponível no site Participa+Brasil e trata especialmente da possibilidade do uso de Veículos de Transporte de Animais Vivos (VTAV) com um ou mais pisos, com altura máxima de 4,70 metros, além de outros ajustes e correções no texto original.

Os interessados em contribuir com o assunto têm até o dia 06/07 para enviar as suas contribuições.

A minuta pode ser acessada no link https://www.gov.br/participamaisbrasil/transporte-de-suinos-e-frangos.