NOTA DE APOIO - Pedido de prorrogação do prazo para realização do exame toxicológico para resguardar a segurança nas rodovias nacionais

Por Fetrabens | 18 de janeiro de 2024

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A Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (FETRABENS) reitera e expressa o seu compromisso com a segurança nas rodovias, assim como o bem-estar e a valorização dos profissionais do transporte.

Esta instituição, assim como as suas 27 entidades filiadas representantes dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de São Paulo, apoia irrestritamente toda e qualquer iniciativa que contribua para o aumento da segurança viária, como o exame toxicológico.

Neste contexto, destacamos que desde a sua implementação a obrigatoriedade da realização periódica do exame toxicológico pelos motoristas das categorias C, D e E tem desempenhado um papel crucial na redução de acidentes.

A avaliação toxicológica tem se mostrado eficiente na promoção de um ambiente mais seguro para todos os usuários das estradas.

Todavia, diante do prazo exíguo e da data final que se aproxima, ou seja, dia 28 de janeiro, para os transportadores realizarem os seus exames e não serem multados, a FETRABENS manifesta sua preocupação com a efetividade e reflexos dessa política pública. Por isso, entendemos que este prazo, que finda no final deste mês, pode não ser suficiente para que todos os profissionais atendam à exigência legal de forma adequada.

Isto posto, a FETRABENS solicita que a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e as demais entidades competentes, incluindo o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), considerem a possibilidade de prorrogação do prazo, por mais 120 (cento e vinte dias) dias, para a realização do exame toxicológico pelos profissionais das estradas. Nosso entendimento é o de que a extensão deste prazo permitirá que os transportadores cumpram suas responsabilidades legais de maneira eficiente e responsável, garantindo a segurança dos usuários das vias e a regularidade dos serviços.

Por fim, postula-se que a SENATRAN e todos os órgãos envolvidos com essa temática intensifiquem e massifiquem a divulgação de informações sobre o término desse prazo e a importância de os profissionais estarem em conformidade com o exame toxicológico. Essa comunicação efetiva é crucial para garantir que todos os envolvidos estejam cientes e possam cumprir todas as normas estabelecidas.

A FETRABENS reitera seu compromisso com a segurança e a legalidade no transporte, esperando que estas solicitações sejam consideradas com a urgência e a atenção que o tema merece.

São Paulo/SP, 18 de janeiro de 2024.

Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (FETRABENS)