Representantes da Fetrabens vão a Brasília defender as pautas prioritárias para os caminhoneiros

Por Fetrabens | 14 de abril de 2025

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Na semana passada (10/04), diversas lideranças de caminhoneiros se reuniram com representantes do Governo Federal, em Brasília.

Os caminhoneiros foram representados pela Fetrabens; Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), além de outras entidades sindicais representantes de  transportadores autônomos de diversas partes do país.

Pela Fetrabens, participaram o senhor Everaldo Bastos, senhor Luciano Santos, senhor Armando Romero, Dra. Lucília e Dra. Luciana Saldanha. Já pelo Executivo Federal participaram representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República; Casa Civil da Presidência da República; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Ministério dos Transportes; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério da Previdência Social; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Ministério da Saúde; Petrobras e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O objetivo desse encontro foi apresentar, ao atual Governo Federal, uma pauta com as principais reivindicações dos caminhoneiros autônomos, como a regulamentação do Piso Mínimo de Frete; definição da jornada de trabalho de 8 horas de descanso e 3 horas de compensação dentro de cada período de 24 horas e a aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição previdenciária.

Dentre as definições havidas nessa reunião, destacamos:

1) Retomada dos trabalhos do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC)

Criado em 2015 na gestão da então presidente Dilma Rousseff, o Fórum TRC tem como principal função contribuir para o debate e a unificação de esforços por parte do Governo Federal e de instituições públicas e privadas, na busca contínua de melhorias para o segmento do transporte rodoviário de cargas no país. 

O colegiado é formado por representantes do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e representantes dos transportadores autônomos de carga e das empresas de transportes de cargas e dos embarcadores de carga.

Na reunião, definiu-se que o primeiro encontro do Fórum TRC, com a retomada de seus trabalhos, será realizado no mês de maio e será coordenado pelo Ministério dos Transportes.
 

2) Projeto de Saúde nas Estradas

O Ministério da Saúde assumiu o compromisso de lançar o Projeto "Saúde nas Estradas" que objetiva oferecer um atendimento digno aos caminhoneiros nas rodovias.
 
A expectativa desse projeto é implantar 25 pontos de atendimento médico nas principais rotas do país, que contarão com atendimento de médicos, enfermeiros e distribuição de medicamentos. Esses locais serão definidos em locais estratégicos e com alta circulação de caminhoneiros, a exemplo de áreas próximas a portos e centros logísticos.

3) Infraestrutura dos Caminhoneiros

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) se comprometeu a estudar a destinação de áreas públicas para a construção de espaços de apoio aos caminhoneiros, como Pontos de Parada e Descanso (PPDs).
 
Essas áreas poderão ser cedidas a cooperativas ou a entidades representativas de trabalhadores do setor, promovendo maior conforto e segurança durante as viagens.

4) Venda direta de combustível pela Petrobras

Aventou-se, na reunião, a possibilidade de venda direta de combustível pela Petrobras para cooperativas de caminhoneiros. 

O objetivo é reduzir os custos enfrentados pelos profissionais com a compra de diesel, impactando diretamente na renda e sustentabilidade da atividade.
 

Próximos Passos

No dia 26 de abril (sábado), será realizada uma Assembleia Geral da Categoria na cidade de Santos/SP. A pauta preliminar (e não definitiva) constam os seguintes itens:

a) Regulamentação do Piso Mínimo de Frete

b) Jornada de trabalho com 8 horas de descanso e três horas de compensação dentro de cada período de 24 horas

c) Aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição.