Senado realizará audiência pública para debater a BR do Mar, que impacta o setor

Por Fetrabens | 22 de junho de 2021

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O PL que cria um programa de incentivo à cabotagem (navegação na costa brasileira), conhecido como BR do Mar, deve ter um novo impulso no Senado.

Considerada uma proposta complexa, pois além de mexer em regras de setores como da indústria naval, o BR do Mar pode causar um impacto negativo ao transporte rodoviário de cargas.

O Ministério da Infraestrutura aceitou alterar alguns pontos do texto, para buscar um consenso mais forte em torno do projeto, mas há itens que a pasta tenta blindar ao máximo.

Na semana passada, os senadores aprovaram a realização de uma audiência pública para debater a proposta, a pedido do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O evento ainda não tem data marcada, mas a previsão é de ter a participação de nove representantes de setores envolvidos no projeto, entre eles Ministério da Infraestrutura, Marinha, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).

O senador Nelsinho Trad evita antecipar pontos do seu relatório, acreditando que pode finalizá-lo para ser votado logo após o Congresso voltar do recesso parlamentar, em agosto.

De autoria do Executivo, o PL 4199/2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado, mas há grande chance de voltar para análise dos deputados, em razão de possíveis mudanças a serem aprovadas pelos senadores. 

O texto, que está no Senado, tem uma tramitação delicada porque, além das tentativas de manter uma proteção à indústria naval, há uma ala na Casa que defende uma abertura do mercado da cabotagem diferente da preconizada pelo Ministério da Infraestrutura.

A BR do Mar é um dos 17 projetos econômicos elencados como prioritários pelo Governo Federal no início do ano. Entretanto, sua tramitação continua travada, sem perspectiva de votação ou tramitação.