ANTT abre audiência pública sobre a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias

Por Fetrabens | 19 de novembro de 2021

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), o Aviso 08/2021, que informa a realização de Audiência Pública para colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob sua competência.

O período para envio das contribuições será das 9 horas do dia 26/11 até à 18 horas do dia 11/01/2022.

Além disso, será realizada uma sessão pública virtual por videoconferência ou outro meio eletrônico no dia 09/12, das 14 às 18 horas. O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até as 14 horas do dia 07/12, no site da ANTT.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência estarão disponíveis, na íntegra, em http://www.antt.gov.br, a partir das 9h, de 25/11/2021.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap008_2021@antt.gov.br.

A íntegra do Aviso de Audiência Pública pode ser conferido em https://bit.ly/3nxK8Xr