ANTT realiza audiência para aprimorar a Polí­tica dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM)

Por Fetrabens | 09 de novembro de 2023

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública nº 11/2023, que objetiva colher subsídios e informações adicionais para aprimorar a proposta de revisão da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).

A sessão pública híbrida (presencial e por videoconferência) será realizada dia 27/11, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube. Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início, para confirmação de presença e acesso ao evento. A participação por videoconferência na sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

As manifestações por escrito podem ser enviadas até o dia 06/12, pelo Sistema Participantt.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência, estão disponíveis na íntegra. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap011_2023@antt.gov.br.

Com informações da ANTT