ARTESP não informa aumento de pedágio e concessionária avisa horas antes de entrar em vigor

Por Fetrabens | 04 de junho de 2024

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De acordo com a concessionária Eixo SP, os valores das tarifas de pedágio em todas as 21 praças serão atualizados a partir da 0 hora desta terça-feira (04/06). O reajuste será de 3,69%, índice medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos últimos 12 meses. O reajuste anual está previsto no contrato de concessão.
 

No comunicado, a assessoria da concessionária informou que os aumentos foram autorizados pela Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, no dia 27 de maio. Questionamos por que o aumento não aparecia publicado nesta data, a empresa informou, posteriormente, que teria a publicação teria sido no dia 24 de maio.

O Estradas não conseguiu encontrar a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP). Ao mesmo tempo, a concessionária não explicou por que não divulgou o reajuste à imprensa com mais antecedência, para que a informação tivesse maior alcance entre os usuários das rodovias. O alerta do aumento ocorreu apenas 10 horas antes de entrar em vigor.

ARTESP DEFENDE CONCESSIONÁRIA E TAMBÉM NÃO INFORMA AUMENTOS

A reportagem do Estradas em contato com a Artesp para questionar por que aumentos são anunciados poucas horas antes. Por meio de sua assessoria de imprensa, enviou a seguinte nota:

“A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informa que o reajuste das tarifas nas rodovias concedidas é feito anualmente, conforme previsto em contrato e divulgado previamente no Diário Oficial. A concessionária seguiu todo o rito previsto contratualmente. Além disso, reforçou a informação por meio de painéis automáticos instalados ao longo do trecho rodoviário, bem como também enviou release à imprensa, inclusive recebido pelo veículo em questão, informando o reajuste. Portanto, é equivocada a informação de que não houve comunicação oficial ao usuário.”

No site da Artesp, não existe nenhuma informação sobre a entrada em vigor de novas tarifas. Também não existe nenhum link para que os usuários tenham acesso às publicações da Agência na Imprensa Oficial (IMESP). A reportagem visitou a seção “Transparência e Legislação” no site da Artesp e não encontrou a Deliberação que autorizava o aumento enviada pela concessionária.

Pela nota da Artesp, fica claro que não consideram usuários das rodovias pessoas que não estão no trecho, ao menos nos últimos dez dias antes da Deliberação que autorizou o aumento em 21 praças, pois somente estes podem acompanhar eventuais painéis automáticos.

Quanto ao comunicado para a imprensa, enviado apenas na data de hoje (3 de junho), dez horas antes de entrar em vigor, não foi encontrado – em destaque – notícias sobre os aumentos em nenhum veículo de comunicação, antes das 14 horas desta segunda-feira (3). Conforme aparece no site da própria Eixo SP, a informação sobre os aumentos foi divulgada somente nesta segunda-feira (3).

Fonte: Estradas