Detrans já começam a multar motoristas que não fizeram o toxicológico

Por Fetrabens | 03 de junho de 2024

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Terminou na última quinta-feira (30) o prazo para os condutores habilitados nas categorias C, D e E com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre julho e dezembro, renovarem o Exame Toxicológico.

Foi a última data disponível para a comprovação que o motorista fez o teste. A orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) aos Detrans, é notificar e autuar os condutores que não se regularizarem no prazo. 

Os condutores começaram a ser autuados pelos detrans a partir da sexta-feira(31). A não realização do Exame Toxicológico é uma infração de trânsito classificada como gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Em janeiro de 2024 a Senatran estabeleceu um escalonamento. O prazo para o primeiro grupo de motoristas profissionais com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março, e o segundo grupo, que trata dos condutores com vencimento da habilitação entre julho e dezembro, venceu no dia 30 de abril.

Finalizado esses prazos, os condutores ainda tinham um prazo de 30 (trinta) dias para realizar o exame toxicológico antes da aplicação da penalidade, conforme o artigo 165-D do CTB (Código de Transito Brasileiro).

Desde o início do ano, os Detrans, tem feito alertas e ações para conscientizar motoristas sobre a importância de realizar o exame.

O governo federal também divulgou várias notícias e enviou alertas através da CNH Digital. Portanto, não pode ser alegado desconhecimento das penalidades e obrigatoriedade do exame.

Os motoristas também podem ser autuados na pista, caso sejam flagrados dirigindo com exame vencido, conforme prevê o Art. 165-B. Neste caso é considerada infração gravíssima, com multa multiplicada por 5 vezes (R$ 1.467,35) e, em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses, multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir.

O Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, alerta que muitos caminhoneiros e motoristas de ônibus terão dificuldade em carregar e trabalhar porque as empresas serão responsabilizadas em caso de sinistro(acidente) quando entregarem carga ou veículo a condutor com exame vendido.

Rizzotto esclarece: “Somente empresas irresponsáveis entregam carga ou veículo para condutor que não realizou exame obrigatório que detecta uso frequente de drogas.Os proprios motoristas devem lembrar que serão autuados nos Detrans em R$ 1.467,35 e na pista. Quando reincidentes a multa sobe para R$ 2.934,70, com suspensão da CNH.”

Fonte: Estradas.com.br