Fetrabens conta com o apoio do dep. Altair Moraes para aprovação do PL 390/2022

Por Fetrabens | 14 de maio de 2024

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A diretoria da Fetrabens continua trabalhando para a aprovação do PL 390/2022, que institui o Programa de Estímulo ao Transportador Autônomo de Cargas, que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Desta vez, os representantes da Federação participaram de uma audiência com o deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), que é o Líder do Republicanos, mesmo partido do Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Após a apresentação dos benefícios e da forma como esse programa será operacionalizado, o parlamentar destacou que apoiará a aprovação do Projeto de Lei 390/2022, destacando que ainda seria necessária uma atuação mais contundente com os demais deputados para que o projeto seja aprovado no Plenário da Alesp e que o Poder Executivo possa bem compreender o programa para que haja a sua sanção.

O PL 390/2022 já teve os pareceres aprovados nas três Comissões Permanentes que tramitou na Alesp e, agora, aguarda ser incluído na Ordem do Dia dessa Casa Legislativa. Após, seguirá para sanção do Poder Executivo do Estado de São Paulo.

Outros temas foram pauta desse encontro, como a necessidade de implementação e manutenção de novos pontos de parada e descanso nas rodovias que cortam o Estado de São Paulo, melhores condições de segurança e trabalho aos motoristas profissionais, especialmente os transportadores autônomos de cargas.

No encontro, os participantes destacaram e parabenizaram os 40 anos de constituição da Associação Comercial dos Transportadores Autônomos (ACTA), sob a presidência do Henrique Raccuia Ferreira (Tomatão), que possui sede em Guarujá/SP.

Participaram do encontro o senhor Norival de Almeida Silva, presidente da Fetrabens; William Cláudio, vice-presidente da Associação Comercial dos Transportadores Autônomos (ACTA); João Urias, representando a Fetrabens; Everaldo Bastos, diretor da Fetrabens e Márcio Oliveira, assessor parlamentar.