Governo federal anuncia aumento de concessões para 2024

Por Fetrabens | 15 de janeiro de 2024

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Na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo fará 13 leilões de concessões de rodovias em 2024, que somam R$ 122 bilhões em investimentos.

O plano também objetiva concluir a negociação para a revisão de outros 14 contratos com a iniciativa privada já existentes e que apresentam problemas, o que pode destravar R$ 110 bilhões em obras. No total, o plano é viabilizar R$ 232 bilhões em investimentos privados na malha federal.

O ministro disse que algumas rodovias estão nas duas carteiras (de novos leilões e de contratos a serem otimizados), como o trecho da BR-040 de Juiz Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), que é concedido à Concer. 

De acordo com Renan Filho, 4 contratos de concessões existentes já foram enviados para a avaliação do Tribunal de Contas da União. São eles: CCR MSVia – BR-163/MS; Eco101 – BR-101/ES/BA; Arteris Fluminense – BR-101/RJ; ViaBahia – BR-116/324/BA e BA-526/528.

Outros 10 operadores entraram com pedido de revisão dos contratos, que devem ser avaliados ainda neste ano: Ecosul – BR-116/392/RS; Triunfo Concebra – BR-060/DF/GO; BR-153/GO/MG e BR-365/MG; Concer – BR-040/MG/RJ; Arteris Fernão Dias – BR-381/MG/SP; Triunfo Transbrasiliana – BR-153/SP; Arteris Litoral Sul – BR-116/376/PR e BR-101/SC; Arteris Planalto Sul – BR-116; Arteris Régis Bittencourt – BR-116/SP/PR; Via Brasil – BR-163/230/MT/PA; Rodovia do Aço – BR-393/RJ.

Todos esses contratos estão em desequilíbrio econômico-financeiro, segundo o ministério. A intenção do governo é revisar os prazos das concessões de acordo com as tarifas de pedágio previstas. Além de permitir a retomada de obras, a expectativa é que a equalização desses contratos viabilize que os investidores participem de novos leilões.

Fonte: Poder 360