PL 390/2022: Projeto do dep. Campos Machado é aprovado na Comissão de Constituição, da Alesp

Por Fetrabens | 09 de fevereiro de 2023

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O Projeto de Lei 390/2022, de autoria do deputado estadual Campos Machado, que cria o Programa de Estímulo ao Transportador Autônomo de Cargas do Estado de São Paulo, teve uma expressiva tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta semana.

Nesta quarta-feira (08/02), os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovaram o parecer do Deputado Delegado Olim, que é favorável à aprovação do PL.

Esse resultado foi fruto da atuação articulada de diversos representantes dos sindicatos filiados à Fetrabens que, muitas das vezes se reuniram com os parlamentares para mostrar os benefícios desse programa para não só os Transportadores Autônomos de Cargas, como também aos estabelecimentos comerciais paulistas e à sociedade.

Tramitação

O PL ainda será analisado por mais duas comissões permanentes da Alesp: a Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) e a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP).

Enquanto tramitar na Alesp, os representantes dos sindicatos filiados à Fetrabens continuarão trabalhando ativamente para convencer os deputados de que esse programa é importantíssimo aos Transportadores Autônomos de Cargas (TACs), ao comércio paulista e à sociedade em geral.