PL que institui socorro financeiro para caminhoneiros na pandemia está parado na Câmara

Por Fetrabens | 30 de junho de 2021

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No ano passado, os deputados federais Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Marcon (PT-RS) apresentaram o Projeto de Lei 1953, que institui o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro Transportador Autônomo de Cargas, a fim de mitigar efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Segundo os autores, na época a ideia era conceder ajuda financeira de R$ 2 mil durante três meses e suspender por 90 dias os empréstimos contraídos pelos profissionais para aquisição de veículos.

A tramitação desse PL está lenta, pois sequer teve parecer em uma das comissões a que foi distribuído: será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS); de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Atualmente, essa proposição está na CSSF aguardando parecer da relatora, deputada Dulce Miranda (MDB-TO).