Projeto de lei que proibir traseira arqueada em caminhões no Brasil

Por Fetrabens | 06 de abril de 2022

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A Deputada Federal Christiane de Souza Yared (PP/PR) apresentou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 822/2022, que proíbe a alteração de características da suspensão de caminhões e ônibus. O texto visa especificamente coibir a prática de modificação conhecida como traseira arqueada, onde são instalados calços ou mais lâminas na suspensão de caminhões, elevando a altura do chassi sobre os eixos traseiros.

O PL, se aprovado, vai alterar o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dizendo que se houver alteração na suspensão ou eixos de caminhões ou ônibus, o motorista receberá multa gravíssima, com 7 pontos na CNH, e valor de 10 vezes sobre o normal da multa gravíssima, atualmente em R$ 293,47, o que totalizaria quase R$ 3.000,00, além da remoção do veículo para pátio credenciado e retenção até sua regularização.

Na justificativa do projeto, a Deputada destaca que os setores de engenharia de grandes montadoras de caminhões, como Scania e Volvo, já se posicionaram contrárias a essas alterações, que alteram significativamente o centro de gravidade dos veículos, sobrecarregando componentes e prejudicando sistemas dos veículos, além de colocar em risco a segurança do motorista, passageiro e outros usuários das rodovias.

“Os órgãos de fiscalização e diversos especialistas em segurança viária já alertam para os riscos que tais condutas podem causar e que já causaram à segurança. Dito isso, a legislação atual já prevê uma multa para esse tipo de conduta, porém, o valor da penalidade é irrisório se comparados aos custos de alteração e os riscos trazidos. Dessa forma, a alteração da legislação no sentido de ampliar as penalidades para esse tipo de prática perigosa é medida que deve ser aprovada por este Legislativo”, disse a Deputada, na justificativa do projeto.

O texto foi apresentado ontem, 05 de abril, na Câmara dos Deputados, e ainda precisará ser analisado pelas comissões e plenário da Câmara e Senado, antes de ser enviado à presidência para sanção.

Fonte: Blog do Caminhoneiro