ANTT realizará reunião para debater estudos iniciais do Sandbox Regulatório

Por Fetrabens | 07 de outubro de 2021

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A ANTT realizará a Reunião Participativa restrita mista nº 007/2021, com o objetivo de receber contribuições a respeito dos estudos iniciais do Sandbox Regulatório.

As contribuições escritas devem ser apresentadas por meio do Sistema ParticipANTT ou via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no período de 13 de outubro a 27 de outubro de 2021.

O que é o Sandbox Regulatório?

É um instrumento para se testar uma aplicação, cria-se um ambiente experimental, que permite empresas ou instituições operar temporariamente dentro de certas regras que limitam aspectos como o número de usuários ou produto a ser oferecido, de modo que efeitos adversos possam ser rapidamente estancados, sem afetar as regras vigentes. 

Além dos benefícios de fomento à inovação, o sandbox regulatório permitirá acompanhar de perto o desenvolvimento de novos modelos de negócios, analisar riscos decorrentes das inovações, reduzir a assimetria de informação e, também, para aferir a necessidade de alterações regulatórias.  

Reunião Participativa

A Reunião Participativa contará com 4 (quatro) sessões, no formato de discussão qualificada, com entidades representativas dos setores regulados pela Agência (infraestrutura rodoviária, transporte ferroviário, transporte rodoviário de cargas e transporte rodoviário de passageiros). Esses encontros ocorrerão por meio da plataforma do Microsoft Teams, sendo transmitidas ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube, conforme calendário abaixo:

Dia 18/10 (segunda-feira) - 2 sessões:

• Infraestrutura Rodoviária - Manhã 9h às 11 horas;
• Transporte Ferroviário - Tarde 14h às 16 horas.

Dia 20/10 (quarta-feira) - 2 sessões:

• Transporte Rodoviário de Passageiros - Manhã 9h às 11 horas;
• Transporte Rodoviário de Cargas - Tarde 14h às 16 horas.
   

  Nas sessões virtuais os interessados poderão fazer as suas manifestações de forma oral.

  A documentação relativa a essa Reunião Participativa estará disponível no site da ANTT (https://participantt.antt.gov.br/), em Reunião Participativa 007/2021.