Audiência pública da Susep debaterá os seguros voltados para transportes

Por Fetrabens | 30 de abril de 2024

Compartilhe:

No dia 08 de maio, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizará uma audiência pública para discutir as minutas de normas que foram objetos das consultas públicas nº 01, 03 e 05/2024 e que tratam, respectivamente, de Seguro de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga; Seguros de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V), para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de carga, e Seguro de Transportes.

Nos últimos meses, as minutas foram colocadas inicialmente em consulta pública, e, agora, serão objeto de debate da sociedade civil por meio de audiência pública.

Interessados em apresentar suas considerações sobre as minutas deverão se inscrever antecipadamente até o dia 06 de maio, enviando e-mail para ascom@susep.gov.br, indicando nome completo, endereço de e-mail, telefone de contato, empresa e cargo. Durante a audiência pública, cada instituição ou pessoa inscrita terá direito a uma fala de, no máximo, 5 minutos.

A iniciativa busca ampliar o debate e a participação da sociedade civil em torno dos seguros envolvendo transportes, matéria que é de suma importância para a estabilidade do setor de transportes e para o desenvolvimento econômico nacional como um todo.

Reserve sua agenda para acompanhar a audiência pública:

Data: 08 de maio de 2024

Hora: 14h30

Local: Transmissão on-line, no canal da Susep no YouTube (https://www.youtube.com/suseptv)
 

Para participar da audiência pública como ouvinte, não é necessário realizar inscrição.

Documentos da Audiência Pública
 

- Edital da Audiência Pública 1/2024/SUSEP (https://tinyurl.com/25nzrj65)

- Minuta de Resolução CNSP que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga (Consulta Pública nº 01/2024 – https://tinyurl.com/bdetvn2u)

- Minuta de Resolução CNSP que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) para cobertura de danos corporais causados a terceiros pelo veículo automotor utilizado no transporte rodoviário de carga - CP nº 03/2024 – https://tinyurl.com/yrnjzz2e

- Minuta de Circular Susep que estabelece regras e critérios para operação do Seguro de Transportes - CP nº 05/2024 – https://tinyurl.com/5n7mka6c