PL pode isentar caminhoneiros de pagarem taxas da renovação da CNH

Por Fetrabens | 09 de junho de 2022

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Um projeto de lei (PL) tramita no senado e se aprovado promete isentar os custos na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para alguns motoristas atuantes no país.

A PL 1.248/2022 tem como objetivo fazer com que os motoristas de aplicativos de entrega, mototaxistas, motoboys, os taxistas e motoristas de transporte rodoviário de passageiros além de cargas não paguem as taxas de renovação de carteira.

O projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues tem como objetivo valorizar a classe após o país ver sua grande importância no período de pandemia e isolamento social.

Os profissionais foram uma das categorias que não tiveram como se adequar ao home office ou ficar parado esperando com que o isolamento acabasse. Eles foram às ruas e prestaram serviço de entrega na hora que o povo brasileiro mais necessitava disso.

A PL pontua que para motoristas e motociclistas entregadores, será necessário comprovar que o seu trabalho é de no mínimo 20 horas semanais com atuação a seis meses antes do acionamento do benefício.

Essa proposta seria um alívio para a categoria caminhoneira que está passando sufoco com os preços de manutenções, caminhões, óleo diesel e alguns sofrendo com tratamento indevido por parte dos órgãos competentes de fiscalizações.

Fonte: Brasil do Trecho