Proposta quer aumentar pedágios para cobrir efeito da pandemia em rodovias federais concedidas

Por Fetrabens | 21 de setembro de 2021

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As perdas de receita das concessionárias de rodovias federais afetadas pela pandemia do coronavírus deverão ser recompostas por reajustes nas tarifas de pedágio.

O formato é idealizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por reequilibrar os contratos das empresas que administram estradas federais.

A diretoria da ANTT ainda precisa aprovar a proposta, que foi divulgada ontem em reunião promovida pelo órgão em uma última rodada de debate com o setor, reunindo concessionárias e usuários.

Para mitigar o impacto para os motoristas, a ANTT poderá elaborar uma forma de diluir os aumentos tarifários. “A ANTT poderá, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa”, diz trecho da proposta. O cálculo dos reajustes deverá considerar apenas o período de março a dezembro de 2020, sem incluir 2021.

Segundo técnicos da agência, apesar de os efeitos sanitários da pandemia terem se estendido para este ano, a crise não afetou de forma significativa o tráfego nas rodovias no País. Para calcular os efeitos da pandemia nas concessionárias – o que será analisado caso a caso –, será considerada a diferença verificada em cada mês entre o tráfego mensal projetado, quando a crise sanitária não estava no radar, e o tráfego real no período.

O reequilíbrio dos contratos quando um evento não previsto ocorre é um direito das concessionárias, previsto em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) do ano passado. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) já se posicionou contra a proposta.

Fonte: Estadão