Renovar: Opinião sobre o novo programa para renovação de frota de caminhões

Por Fetrabens | 13 de abril de 2022

Compartilhe:

Pela Medida Provisória (MP) nº 1.112, de 31/03/2022, o Governo Federal lançou o Programa de Produtividade da Frota Rodoviária do País, batizado de Renovar.

Em resumo, a ideia do Governo é a renovação da frota de veículos ou equipamentos sobre rodas, motorizados ou não, ou máquinas autopropulsadas, promovendo ações para a retirada, de circulação, desses equipamentos em fim de vida útil.

Também consta no texto da MP que a etapa inicial desse programa será dirigida, prioritariamente, ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC).

O projeto piloto (liderado pela Iveco e pela concessionária Deva) estabeleceu um crédito de R$ 20.000,00 para veículo leve, e de R$ 30.000,00 para veículos semipesados e pesados, direcionando estudos para veículos com mais de 30 anos de fabricação. Esse crédito poderá ser utilizado na aquisição de um veículo mais novo.

Todo o processo será realizado por meio de plataforma digital; porém, o procedimento ainda está pendente de regulamentação. Entretanto, devem ser observados, basicamente:

•   Aceitação pelo interessado quanto às condições propostas pelo programa.

•   Cadastramento do interessado e do caminhão/equipamento, na plataforma digital, com as informações necessárias.

•   Qualificação do equipamento e definição do preço;

•   Abertura de conta vinculada pelo proprietário em agente financeiro operador;

•   Pagamento do valor estabelecido em favor do proprietário.

•   Entrega do veículo/equipamento na recicladora, com a baixa e destruição.

O projeto tem um cunho importante que vai desde o aumento da produtividade, economia e benefícios ao meio ambiente a partir da redução de emissão de poluentes. Porém, tenho a opinião de que os valores estudados, em contraponto com o preço de veículos/equipamentos no mercado, podem dificultar o negócio.

Projeto semelhante já foi realizado há alguns anos, em São Paulo, liderado pelo Sindicato de Santos. Todavia, este não teve o resultado que se esperava, pois foi muito baixa a adesão dos transportadores.

A esperança é que na regulamentação do Renovar sejam apresentadas condições vantajosas que possibilitem, especialmente ao Transportador Autônomo de Cargas, se beneficiar do programa.

AILTON GONÇALVES

Departamento Jurídico SINDICAM/SP