Senado aprova MP que muda gatilho para revisão de tabela de frete

Por Fetrabens | 01 de setembro de 2022

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Nesta quarta-feira (31/08), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.117/2022, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas.

Como informado pela Fetrabens, a MP passou pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) e agora vai à promulgação, que é o ato que declara a existência da lei e ordena sua execução.

Saiba mais

Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses.

Discussões no Senado

O relator da MP no Senado, senador Jayme Campos, defendeu a aprovação da proposta sem mudanças. Para o senador, a atual metodologia usada no cálculo dos pisos mínimos relativos ao quilômetro rodado dos fretes, não tem sido capaz de promover condições mínimas para a realização dos serviços de transporte rodoviário de cargas.

Com informações da Agência Câmara de Notícias